Como Sempre e do Jeito que os Poderosos Gostam

A palavra elite, de acordo com o dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa, significa minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos.

Segundo Norberto Bobbio, teoria elitista ou elitismo é aquela, na qual, em cada sociedade, o poder político pertence ao restrito círculo de pessoas que toma e impõe decisões válidas para todos os membros do grupo, mesmo que tenha que recorrer à força.

Analisando essas proposições, a justiça brasileira é elitista?

Sim, ela é elitista. Levando-se em consideração que o poder judiciário (aplica as leis) e legislativo (faz as leis) é composto, na maioria, por membros pertencentes a uma minoria privilegiada. Hodiernamente, aquela que detém maior poder econômico na sociedade. Consequentemente, estudou nas melhores escolas. Enfim, pôde se preparar melhor no aspecto curricular. Além disso, entre eles existe um forte corporativismo. Garantindo assim, a manutenção de seus privilégios.

Com efeito, fazendo uma comparação de quantos presos pobres e ricos existem, pode-se também nesse caso afirmar: sim, a justiça brasileira é elitista. É muito comum nesse país se falar em detidos pobres a espera de julgamento e ricos condenados soltos. Esse é um exemplo de como o poder econômico é preponderante na justiça feita aqui.

A educação tem papel essencial na implementação de uma justiça mais justa na sociedade brasileira. No entanto, as escolas e universidades públicas ainda não são tratadas como prioridades no Brasil, pois como já foi dito, a elite, que governa esse país, quer a manutenção de seus privilégios.

Para mudar essa realidade, credita-se à justiça social o papel de reparadora da justiça elitista. Pois a primeira promove a igualdade e a coletividade, enquanto a segunda promove mais o individual e privilegia aqueles com maior poder aquisitivo.

Depreende-se que, enquanto a elite dominar o cenário do judiciário e do legislativo, a maioria da população demorará a alcançar a justiça social. Continuará, então, marginalizada das decisões de sua vida, alheia a realidade a sua volta. Como sempre e do jeito que os poderosos gostam: fácil de manusear.

Ramon Izidoro (acadêmico de Direito da UESPI)