Relatório
do Documentário Justiça
O
documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos, reproduz o dia a dia de um
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em um contexto de diferentes realidades,
mostra-nos como é o trabalho do Juiz de Direito. Como ele aborda o réu e lhe
disponibiliza um defensor público. Como o acusado se defende, ou seja, dá sua
versão aos fatos que o levaram a ser preso. Dá-nos, enfim, uma visão geral de
como atua o Poder Judiciário brasileiro.
No
primeiro caso do documentário em questão, um cadeirante narra como foi preso
sob a acusação de roubar uma residência. O juiz pergunta se a acusação é
verdadeira, mas ele nega várias vezes. Diz que apenas estava passando pelo o
local quando três indivíduos, dos quais alega não conhecer nenhum, passaram
correndo e jogaram alguns objetos próximos a ele. Afirma, ainda, que foi
agredido pelos policiais que o prenderam.
No
decorrer do relato, pede uma autorização ao juiz para ser levado ao hospital,
pois lá poderia dá uma “evacuada” e tomar um banho. Coisas que tem dificuldade
de fazer na prisão pelo fato de sua deficiência física e pela superlotação da
cadeia. Diz que em uma mesma cela ficam 79 detentos. O meritíssimo, no entanto,
nega o pedido solicitado alegando que só poderia dá-lhe tal autorização se
fosse mediante recomendação médica.
O
segundo caso expõe a arguição contra o réu Carlos Eduardo. Uma das primeiras
perguntas da juíza é se ele tem alguma profissão. Carlos responde que era
balconista de uma padaria. A meritíssima, então, narra ao acusado à denúncia
feita pelo promotor de justiça. O denunciado é indagado se o que está nos autos
foi o que realmente aconteceu. Ele nega e, logo em seguida, dá sua versão. A
julgadora, concomitantemente, vai repetindo, pausadamente e com suas palavras,
o que ouve à escrivã.
Continuando,
Carlos pergunta a magistrada se pode responder o processo em liberdade. Ela diz
que não, pois o mesmo não é réu primário. Desta sorte, ele foi reconduzido ao
Setor de Custódia da Polinter.
Nas
cenas seguintes, é exibido o dia de visita no qual nos deparamos com momentos
de intimidade dos detentos e seus familiares. O desespero de uma mãe, um
carinho de uma esposa, uma tímida risada provocada por uma lembrança boa. Mas
também é escancarada a falta de privacidade, a humilhação causada pela revista
feminina e a forma indelicada como é anunciado o término da visitação.
É
revelado, também, como atuam os defensores públicos. Como eles buscam provas
para que possam confirmar as informações ditas pelo cliente diante do juiz.
Como faz a defensora de Carlos, ao pedir a mãe deste alguma declaração de que
ele realmente tinha emprego.
No
terceiro caso, Alan é acusado, junto com um provável comparsa, de portar arma
de fogo e drogas. Ele alega que não há provas que o incrimine.
No
quarto caso,um outro réu é acusado de ter furtado um celular. Ele, no entanto, afirma
que só confessou esse crime porque foi agredido pelos policiais.
Destarte,
com esse documentário, Maria Augusta Ramos não só mostra a realidade do
cotidiano dos operadores do direito, como também a realidade do sistema
prisional brasileiro. Um sistema prisional superlotado, sem as mínimas
condições de higiene e de ressocialização.
Ela
deixa claro, ao alcance de nosso olhar, a forma como a justiça é aplicada no
Brasil. Como os presos são tratados e o sofrimento dos familiares deles. Dando-nos, assim, subsídios para tirarmos nossas próprias conclusões sobre o que está
errado (ser evitado) e sobre o que está certo (ser copiado).
Diante
dos fatos expostos, não podemos dizer que Maria Augusta fez uma crítica à
morosidade da justiça, à violência dos policiais, aos bandidos mentirosos,
muito menos ao descaso do Estado. Ela apenas revelou a realidade: nossa justiça
é questionável em vários aspectos.
Por Ramon Izidoro (Acadêmico de Direito da UESPI)
Assistam aqui:
